Direito Societário
Direito Societário
- Estruturação de negócios e operações
- Análise de viabilidade jurídica e de riscos do negócio, por meio da verificação de documentos, certidões e histórico reputacional das partes envolvidas;
- Planejamento da estratégia, com vista à maximização da eficiência econômica, minimização de riscos e eficiência tributária;
- Negociação, elaboração e discussão de Acordo de Acionistas/Sócios, se e conforme o caso.
- Assessoria em operações de alienação de estabelecimentos comerciais e de ativos;
- Planejamento e implementação de reorganizações societárias (cisão total ou parcial, incorporação e transformação de sociedades);
- Planejamento patrimonial e sucessório, com vista à eficiência tributária;
- Constituição de sociedades, elaboração de atos societários simples e complexos, com o patrocínio do arquivamento perante as Juntas Comerciais e regularização das informações junto aos demais órgãos necessários;
- Resolução de disputas empresariais mediante negociação, mediação e, em última instância, arbitragem ou propositura de litígios perante o Poder Judiciário;
Direito Contratual
- Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, dentre outros) e cíveis (contratos de compra e venda, contratos e escrituras de doação, contratos de mútuo, contratos de locação residencial e sem fins residenciais, dentre outros).
Direito Imobiliário
- Estruturação de negócios imobiliários, incluindo relativos a imóveis rurais, mediante (i) a análise de viabilidade jurídica e de riscos relativos à aquisição e alienação de imóveis, notadamente quanto à existência de ônus e gravames; (ii) elaboração, revisão e discussão de contratos de compra e venda, de permuta, de dação em pagamento, de arrendamento, de escrituras definitivas, com particular atenção às cláusulas de garantias.